As novidades trazidas pelos avanços tecnológicos e as mudanças de comportamentais resultantes da afirmação da chamada sociedade da informação trouxeram um ar de dúvidas sobre a sobrevivência de algumas instituições tradicionalmente conhecidas por armazenar e disponibilizar insumos de informação para a sociedade como por exemplo a Biblioteca.
Nas Escolas essa percepção distorcida vem ganhando força e as Bibliotecas Escolares aos poucos desaparecem das Unidades ou perdem espaço e credibilidade não desenvolvendo sua real missão que de acordo com a International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA) e UNESCO seria de promover “serviços de apoio à aprendizagem e livros aos membros da comunidade escolar, oferecendo-lhes a possibilidade de se tornarem pensadores críticos e efetivos usuários da informação, em todos os formatos e meios.”(IFLA, s.d)
Além da missão cunhada pela IFLA/UNESCO, a Biblioteca Escolar tem o objetivo de:
promover leitura, recursos e serviços junto à comunidade escolar e ao seu derredor;
Proporcionar o contato dos estudantes com os recursos informacionais diversos;
Promover o pensamento crítico e autônomo;
Estimular a leitura e a pesquisa como práticas comuns no entre os membros da Comunidade Escolar;
Apoiar a implantação dos Currículos;
Desenvolver a Competência em Informação;
Incentivar a Consciência Social e Cultural;
Apoiar as Liberdades Individuais e o acesso à informação.
Para que isso ocorra a Biblioteca Escolar deverá enfrentar suas dificuldades históricas como o desenvolvimento de coleções apropriadas ao seu público, integração com a Comunidade Escolar e, sobretudo reinventar suas práticas especialmente no que diz respeito ao uso e apropriação dos recursos digitais e das mídias de comunicação como as redes sociais, convergindo para uma atuação contemporânea e tornando-se conforme Lanzi, Vidotti e Ferneda (2013) em um espaço democrático, conquistado e construído através do fazer coletivo.
Pensando nisso a Sociedade Civil, o Congresso Nacional e o poder Executivo se mobilizaram e em 2010 aprovaram a Lei n º12.224/2010 que Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País e como principal enfoque estabelece que todas as instituições de ensino públicas e privadas do Brasil deverão contarão com bibliotecas até o ano de 2020.
O cumprimento da legislação, no entanto está distante de atingir os níveis almejados pelos principais interessados, os alunos, de acordo o Censo Escolar de 2013 apenas 49,3% das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Nacional dispunham do Equipamento, explicitando um déficit de cerca de 60 mil Unidades Escolares sem Biblioteca Escolar.
Outra questão essencial para a consolidação das Bibliotecas é a formação de Profissionais para a atuação nestes espaços, a Legislação dá prioridade ao Bibliotecário que tem sua a profissão regulamentada pela Lei Nº 4.084, de 30 de junho de 1962, os números em contrapartida mostram que há um largo déficit de profissionais dessa natureza no País, para cumprir a meta proposta pela Lei 12.244/2010 em cada uma das mais de 168 mil Escolas do Brasil necessita-se de mais de 133 mil profissionais.
No quesito formação de mão de obra constatou-se que há em andamento algumas iniciativas para ampliar os atuais 39 cursos de Biblioteconomia do Brasil como o Curso Superior a Distância que encontra-se em formulação e será oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro via sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), pouco ante a enorme demanda.
Os dados abordados revelam que a legislação, embora bem intencionada, por si só não resolverá a questão da Biblioteca Escolar no Brasil. É necessário que em conjunto com a Legislação hajam ações de natureza Pública e/ou Privada no sentido de subsidiar e fiscalizar a implementação e gestão de tais equipamentos,bem como para a formação inicial e continuada dos profissionais atuantes.
A Biblioteca Escolar é uma mina inesgotável de possibilidades ainda a ser descoberta e explorada pelos gestores educacionais e sua utilização estratégica proporciona aos alunos uma maneira lúdica e criativa de se relacionar com a leitura, informação, cultura, com si mesmo e com os outros, do mesmo modo que o descaso e o abandono com tais equipamentos podem gerar consequências negativas cerceando o estudante desse mundo de oportunidades únicas.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 24 maio 2010. Disponível em: < http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/823116/lei-da-biblioteca-escolar-lei-12244-10 > . Acesso em: 15 mar. 2014.
LANZI, L. A. C; VIDOTTI, S. B. G.; FERNEDA, E. A biblioteca escolar e a geração de nativos digitais: construindo relações. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013.
FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES BIBLIOTECÁRIAS. Diretrizes da IFLA/UNESCO para bibliotecas escolares. [S.l]. Disponível em: < http://www.ifla.org/files/assets/school-libraries-resource-centers/publications/school-library-guidelines/school-library-guidelines-pt.pdf> Acesso em: 16 mar. 2014.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/ MINISTÉRIO DA CULTURA. Plano Nacional do Livro e Leitura. Brasília: Câmara Setorial do Livro, Leitura e Literatura, 2006. Disponível em: <http://www.pnll.gov.br/>. Acesso em: 27 out. 2008.